Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a

A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance

Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

saúde, discute-se se este direito é ou não um direito objetivo, cabível a todos os cidadãos de forma

Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!

popular como cidadão comum apartidário, em nome dos que defendem a Constituição de 1988. Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Traficantes não terão direito a apelar em liberdade

Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.

STJ garante a Fernando Sarney direito de acesso aos autos

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites

O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e

Uso indevido de imagem gera indenização

morais pelo uso indevido de seu nome e imagem em uma campanha para o cargo de vereador da cidade

Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação

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Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Constitucional

Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro

Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor

Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.

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